África do Sul



ÁfricaSul da África74555150%1515http://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gif36http://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gif60http://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gif435315606151515http://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gif21http://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gif15http://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/z/za.gif18A: Instituído por leiB: 6-10 diasC: 45-48 horasB: 49-56 horasB: 126-150%A: SubsídioE: Sem bónus por turno nocturnoB: 3 semanas de trabalhoB: 11-13 dias12B: 25-36 horasC: Ambos (Contrato oral e escrito)D: 37 meses ou maisE: Sem provisão específicaB: 3-4 semanasB: 31-60 diasD: Menos que 1 semanaE: Sem provisão específicaC: 14-25 semanas17.1D: 15-18 semanas ou mais (Recomendação 191)A: Pago pelo EstadoB: Uma horaC: 6-11.9 mesesB: Subsidio de desemprego (trabalhador por conta própria excluídos)B: Regulado pela Constituíção, lei laboral ou legislação específicaD: Proíbição geral apenasD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Código Penal /Lei Anti-TráficoC: 14-16 anosB: 15 anos15A: 18 anosB: Trabalho nocturnoD: Previsto nas seguintes legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito SindicalD: Previsto nas seguintes legislaçoes: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei dos Acordos ColectivosD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei sobre Conflitos laborais