Bulgária



EuropaEuropa Central e Oriental4043150%112%1616http://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gif48http://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gif366http://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gif4.315365161208161616http://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gif20http://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gif16http://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/b/bg.gif18A: Instituído por leiZ: Informação insuficienteB: 40-44 horasA: Menos ou igual a 48 horasB: 126-150%B: Redução das horas de trabalhoB: 111-120%A: Mais do que 3 semanas de trabalhoB: 11-13 dias13A: 37-48 horasA: contrato escritoC: 25-36 mesesC: 6 mesesA: < 4 semanasZ: Informação insuficienteC: 1-3 semanasZ: Informação insuficienteA: 52 semanas ou mais58.5D: 15-18 semanas ou mais (Recomendação 191)A: Pago pelo EstadoA: Mais do que uma horaC: 6-11.9 mesesB: Subsidio de desemprego (trabalhador por conta própria excluídos)B: Regulado pela Constituíção, lei laboral ou legislação específicaA: proibida pela lei com punição civilD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Código Penal /Lei Anti-TráficoC: 14-16 anosA: 16-18 anos16A: 18 anosC: Ambos, horas extras e trabalho nocturno são proibidosD: Previsto nas seguintes legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito SindicalB: Codigo laboralD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei sobre Conflitos laborais