Eslováquia



EuropaEuropa Central e Oriental4043125%120%1616http://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gif48http://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gif243http://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gif136089916606161616http://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gif20http://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gif16http://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/s/sk.gif18A: Instituído por leiE: Sem provisão específicaB: 40-44 horasA: Menos ou igual a 48 horasC: 100-125%A: SubsídioB: 111-120%A: Mais do que 3 semanas de trabalhoC: 14-15 dias15A: 37-48 horasA: contrato escritoB: 13-24 mesesB: 3-5.9 mesesA: < 4 semanasB: 31-60 diasE: Não prevê licença de paternidadeD: 366 dias ou maisB: 26-51 semanas34D: 15-18 semanas ou mais (Recomendação 191)A: Pago pelo EstadoB: Uma horaC: 6-11.9 mesesA: Subsídio de desemprego para todosB: Regulado pela Constituíção, lei laboral ou legislação específicaA: proibida pela lei com punição civilD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Código Penal /Lei Anti-TráficoC: 14-16 anosB: 15 anos15A: 18 anosC: Ambos, horas extras e trabalho nocturno são proibidosD: Previsto nas seguintes legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito SindicalD: Previsto nas seguintes legislaçoes: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei dos Acordos ColectivosD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei sobre Conflitos laborais