França



EuropaEuropa Ocidental3539150%1616http://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gif24http://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gif184http://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gif8.730111095166012161616http://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gif30http://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gif16http://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/f/fr.gif18A: Instituído por leiE: Sem provisão específicaA: <40 horasA: Menos ou igual a 48 horasB: 126-150%D: Instituído por negociação colectivaD: Instituído por negociação colectivaA: Mais do que 3 semanas de trabalhoB: 11-13 dias11C: 24 horasC: Ambos (Contrato oral e escrito)B: 13-24 mesesB: 3-5.9 mesesA: < 4 semanasA: 1-30 diasC: 1-3 semanasD: 366 dias ou maisC: 14-25 semanas16D: 15-18 semanas ou mais (Recomendação 191)A: Pago pelo EstadoB: Uma horaB: 12 mesesB: Subsidio de desemprego (trabalhador por conta própria excluídos)B: Regulado pela Constituíção, lei laboral ou legislação específicaB: Proíbido pela lei e punido como crimeD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Código Penal /Lei Anti-TráficoC: 14-16 anosA: 16-18 anos16A: 18 anosB: Trabalho nocturnoD: Previsto nas seguintes legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito SindicalD: Previsto nas seguintes legislaçoes: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei dos Acordos ColectivosD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei sobre Conflitos laborais