Guiné



ÁfricaÁfrica Ocidental4042160%120%1616http://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gif24http://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gif241http://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gif4.33827016609161616http://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gif30http://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gif16http://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/g/gn.gif18A: Instituído por leiE: Sem provisão específicaB: 40-44 horasA: Menos ou igual a 48 horasA: 151-200%A: SubsídioB: 111-120%A: Mais do que 3 semanas de trabalhoB: 11-13 dias11C: 24 horasC: Ambos (Contrato oral e escrito)B: 13-24 mesesA: menos de 3 mesesA: < 4 semanasB: 31-60 diasE: Não prevê licença de paternidadeC: 181 - 365 dias (6-12 meses)C: 14-25 semanas14C: 14 semanas (Convenção 183)B: Pago pelo Estado e pelo empregadorB: Uma horaC: 6-11.9 mesesC: Somente a indenização por despedimentoB: Regulado pela Constituíção, lei laboral ou legislação específicaE: Não há proibiçãoD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Código Penal /Lei Anti-TráficoC: 14-16 anosA: 16-18 anos16A: 18 anosB: Trabalho nocturnoD: Previsto nas seguintes legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito SindicalD: Previsto nas seguintes legislaçoes: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei dos Acordos ColectivosD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei sobre Conflitos laborais