Letônia



EuropaNorte da Europa4048200%150%1515http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gif42http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gif603http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gif1.46010548156018151515http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gif20http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gif15http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/l/lv.gif18A: Instituído por leiE: Sem provisão específicaB: 40-44 horasA: Menos ou igual a 48 horasA: 151-200%C: Ambos (subsídio e redução das horas de trabalho)A: 121-150%A: Mais do que 3 semanas de trabalhoB: 11-13 dias13A: 37-48 horasA: contrato escritoZ: Informação insuficienteB: 3-5.9 mesesC: 1-2.9 semanasB: 31-60 diasC: 1-3 semanasD: 366 dias ou maisC: 14-25 semanas16D: 15-18 semanas ou mais (Recomendação 191)A: Pago pelo EstadoB: Uma horaA: Mais de 12 mesesB: Subsidio de desemprego (trabalhador por conta própria excluídos)B: Regulado pela Constituíção, lei laboral ou legislação específicaA: proibida pela lei com punição civilA: ConstituíçãoC: 14-16 anosB: 15 anos15A: 18 anosC: Ambos, horas extras e trabalho nocturno são proibidosD: Previsto nas seguintes legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito SindicalD: Previsto nas seguintes legislaçoes: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei dos Acordos ColectivosD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei sobre Conflitos laborais