Lituânia



EuropaNorte da Europa4048150%150%1616http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gif35http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gif603http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gif8.7121303091660161616http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gif20http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gif16http://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gifhttp://www.crwflags.com/fotw/images/l/lt.gif18A: Instituído por leiE: Sem provisão específicaB: 40-44 horasA: Menos ou igual a 48 horasB: 126-150%C: Ambos (subsídio e redução das horas de trabalho)A: 121-150%A: Mais do que 3 semanas de trabalhoC: 14-15 dias14B: 25-36 horasA: contrato escritoD: 37 meses ou maisB: 3-5.9 mesesA: < 4 semanasD: 91 dias ou maisB: 4-13 semanasD: 366 dias ou maisC: 14-25 semanas18D: 15-18 semanas ou mais (Recomendação 191)A: Pago pelo EstadoB: Uma horaZ: Informação insuficienteB: Subsidio de desemprego (trabalhador por conta própria excluídos)B: Regulado pela Constituíção, lei laboral ou legislação específicaB: Proíbido pela lei e punido como crimeD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Código Penal /Lei Anti-TráficoC: 14-16 anosA: 16-18 anos16A: 18 anosC: Ambos, horas extras e trabalho nocturno são proibidosD: Previsto nas seguintes legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito SindicalB: Codigo laboralD: Previsto nas seguintes Legislações: Constituição; Código do Trabalho; Direito Sindical / Lei sobre Conflitos laborais